Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional.

Tendo o Juízo de 1º grau se pronunciado satisfatoriamente acerca dos tópicos debatidos pelo recorrente e fundamentado a sentença, ainda que de maneira contrária ao interesse do recorrente, não há se falar em nulidade do julgado de primeiro grau.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão